Termos de Utilização
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A SPE reserva-se no direito, na sua inteira discricionariedade, de alterar, modificar, e/ou adicionar a estes Termos ou à Política de Privacidade, no todo ou em parte, a qualquer momento. Alterações a estes Termos ou à Política de Privacidade serão efectivas quando afixadas. Concorda em rever estes Termos e a Política de Privacidade periodicamente para tomar conhecimento de quaisquer alterações. A sua utilização do Site ou de qualquer parte do mesmo após quaisquer alterações a estes Termos ou à Política de Privacidade serem afixadas será considerada uma aceitação dessas alterações e constituirá o seu acordo em ficar vinculado pelas mesmas. Caso se oponha a quaisquer dessas alterações, a sua única solução será parar de utilizar o Site. A sua utilização de determinadas características do Site, funcionalidade, programas ou Serviços (incluindo, sem limitação, concursos, sorteios, promoções, oportunidades de marketing wireless, fotos ou vídeo ou outras Submissões de Utilizador (conforme abaixo definido), o carregamento/afixação (“uploading/posting”) de oportunidades, os feeds RSS, etc.) oferecidos no ou através do Site poderão estar sujeitos a termos e condições adicionais ou especiais ("Regras Especiais"), e antes de utilizar quaisquer dessas características, funcionalidades, programas ou Serviços poderá ser-lhe solicitado que aceite tais Regras Especiais adicionais. Todas as Regras Especiais são incorporadas nestes termos como se fizessem integralmente parte dos mesmos.
TITULARIDADE; RESTRIÇÕES À UTILIZAÇÃO
O conteúdo do Site e todos os direitos de autor, patentes, marcas, marcas de serviço, sinais distintivos e todos os outros direitos de propriedade intelectual sobre o mesmo são detidos pela SPE e/ou seus licenciadores e são protegidos pelas leis de direito de autor e outras leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos da América, Espanha e internacionais. Reconhece, entende e concorda que não terá, nem terá direito a reclamar, quaisquer direitos no e ao conteúdo do Site e/ou qualquer parte do mesmos, excepto: (i) com respeito às suas próprias Submissões de Utilizador (excluindo quaisquer materiais – por exemplo, key art, tratamento de títulos, clips, stills, faixas de músicas, etc. – utilizados nas suas Submissões de Utilizador que lhe possam ter sido licenciadas pela SPE para utilização nas suas Submissões de Utilizador, por exemplo em conexão com um concerto ou outro programa ou funcionalidade oferecida no Site (tal conteúdo referido como os "Bens Licenciados da SPE "); e/ou (ii) na medida dos seus direitos limitados de utilização do Site para determinadas finalidades pessoais (não-comerciais), conforme abaixo estabelecido na secção intitulada LICENÇAS QUE LHE SÃO CONCEDIDAS, sujeito às condições estabelecidas na secção abaixo AS SUAS RESPONSABILIDADES e aos outros termos e condições destes Termos. Excepto em conexão com as suas Submissões de Utilizador (e então apenas na medida em que as controle), ou excepto se expressamente autorizado pela SPE de acordo com estes Termos ou de outro modo disposto, concorda em não copiar, reproduzir, duplicar, efectuar um stream, capturar, aceder através de tecnologia ou meios que não os disponibilizados no Site, executar, transferir, vender, revender, efectuar o descarregamento (“download”), carregamento (“upload”), arquivo, licenciar a terceiros, editar, modificar, manipular, criar obras derivadas de ou baseadas em (incluindo, sem limitação, mash-ups, montagens, papéis de parede [“wallpapers”], tons de toque [“ringtones”], cartões de saudação, T-shirts ou outra mercadoria), publicar, republicar, afixar (“post”), transmitir, exibir publicamente, enquadrar, efectuar uma ligação de ou para, distribuir, partilhar, embeber (“embed”), traduzir, descompilar, efectuar engenharia de reversão, traduzir, incorporar em qualquer hardware ou aplicação de software, utilizar para efeitos comerciais, ou de outro modo utilizar ou explorar o Site ou qualquer parte componente do mesmo. Qualquer das utilizações não autorizadas acima indicadas constituirá uma infracção dos direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual da SPE e/ou seus licenciadores (incluindo, sem limitação, outros utilizadores do Site que utilizaram as suas próprias Submissões de Utilizador) e uma violação destes Termos pode sujeitá-lo a responsabilidade civil e criminal ao abrigo das leis aplicáveis.
LICENÇAS QUE LHE SÃO CONCEDIDAS
Sujeito a estes Termos (incluindo, sem limitação, a secção AS SUAS RESPONSABILIDADES abaixo indicada), pelo presente concedemos-lhe, se e apenas na medida em que a necessária funcionalidade lhe seja disponibilizada no ou através do Site, os seguintes direitos e licenças limitadas, revogáveis, não-exclusivas, não-transferíveis, não-cedíveis, mundiais, livres de royalties (cada uma "Licença"):
(1) a Licença para aceder, visualizar e de outro modo utilizar o Site (incluindo, sem limitação quaisquer Serviços do Site disponibilizados no ou através do Site) apenas para seu uso pessoal (não-comercial), legal, conforme pretendido através da funcionalidade habitual e autorizada do Site;
(2) a Licença para efectuar o stream do conteúdo do Site utilizando qualquer dos widgets e/ou outros reprodutores de vídeo de streaming digital de Internet, se existentes, disponibilizados no Site (qualquer desses widget ou outro reprodutor de vídeo de streaming digital de Internet referido como "Widget do Site ") apenas para seu uso pessoal, legal;
(3) a Licença para cortar e colar determinado código que lhe é expressamente disponibilizado através do Site (quer tal funcionalidade seja designada como funcionalidade de “partilha” ["sharing"] ou não) de modo a embeber, re-publicar, manter, e/ou exibir o conteúdo específico do Site com o qual tal código está relacionado na sua própria página(s) Web, blog(s) da Web, ou microblog(s) pessoais, customizada de rede social (colectivamente, o seu "Media Social Pessoal "), e/ou, se o Site disponibilizar a funcionalidade de "agarrar e embeber o widget ", de "agarrar" um Widget do Site e embebê-lo, re-publicá-lo, mantê-lo, e/ou exibi-lo no seu Media Social Pessoal;
(4) a Licença para cortar e colar determinado código que lhe é expressamente disponibilizado através do Site, e/ou se o Site disponibilizar a funcionalidade de "agarrar e embeber o widget ", para "agarrar" no Widget do Site, para re-encaminhar, conforme aplicável, tal código e/ou o Widget do Site para os seus amigos, para que estes possam visualizar o conteúdo do Site aí contido, e/ou se, assim o desejarem, para que eles próprios possam embeber o código re-encaminhado ou Widget do Site na sua própria Media Social Pessoal ou re-encaminhá-lo para os seus próprios amigos;
(5) caso o Site inclua uma ferramenta de "Enviar para um Amigo" ou similar que lhe permita iniciar ou enviar para um dos seus amigos uma mensagem de email que inclua conteúdo do Site, e a ferramenta estiver operacional, a Licença para utilizar a ferramenta para solicitar que os servidores do Site transmitam a sua mensagem ao seu amigo;
(6) caso o Site inclua uma ligação de “Descarregar” ("Download") próxima de um conteúdo do Site (incluindo, sem limitação, uma imagem, um ícone, um papel de parede, uma faixa de música, um vídeo, um trailer, um feed de RSS), a Licença para efectuar o descarregamento (“download”) de uma única cópia de tal conteúdo para um único computador, dispositivo móvel ou outro permitido para sua utilização apenas pessoal, não-comercial;
(7) caso o Site lhe permita efectuar o descarregar (“download”) de Software, uma Licença para instalar e utilizar uma cópia do Software no seu sistema informático pessoal, dispositivo móvel ou outro apenas em formato de código objecto executável por máquina e efectuar uma cópia adicional para efeitos de segurança; desde que, contudo, entenda e compreenda que (i) ao permitir-lhe efectuar o descarregar (“download”) do Software, a SPE não transfere a titularidade sobre o Software para o qual o Software está registado, mas o titular do Software (o qual pode ser a SPE e/ou o seu terceiro licenciador de Software) reterá a total e completa titularidade sobre tal Software; (ii) não poderá copiar, modificar, adaptar, traduzir para qualquer língua, distribuir, ou criar obras derivadas baseadas no Software sem o prévio consentimento por escrito da SPE; (iii) não poderá ceder, alugar, locar, ou emprestar o Software a qualquer pessoa ou entidade e qualquer tentativa sua de sub-licenciar, transferir, ou ceder o Software será nula e de nenhum efeito; (iv) não poderá descompilar, desmontar, efectuar engenharia reversa, ou tentar reconstruir, identificar, ou descobrir qualquer código fonte, ideias subjacentes, técnicas de interface de utilizador subjacentes, ou algoritmos do Software por quaisquer meios que sejam, excepto na medida em que a restrição antecedente seja proibida pela lei aplicável; e (v) porque as leis e regulamentos dos EUA restringem a exportação e re-exportação de commodities e dados técnicos de origem nos EUA, incluindo o Software, não poderá exportar ou re-exportar o Software sobre qualquer forma em violação das leis dos EUA ou de qualquer jurisdição estrangeira, e adicionalmente, declara e garante que não é um nacional ou residente de qualquer país relativamente aos quais os EUA declararam um embargo de bens, ou que conste da lista do Departamento do Tesouro dos EUA de Nacionais Especialmente Designados ou da tabela do Departamento de Comércio dos EUA de Ordens de Negação e Proibição;
(8) a Licença para obter uma conta pessoal registada (e/ou nome de utilizador e palavra-passe relacionada) no Site e interagir com outros utilizadores do Site como parte das salas de conversa (“chat rooms”), quadros de mensagens (“message boards”), redes sociais, jogos multijogador online baseados no Site e/ou outras actividades ou Serviços similares oferecidos no Site; e
(9) a Licença para utilizar qualquer outra funcionalidade expressamente disponibilizada pela SPE no ou através do Site para utilização por utilizadores, sujeita a estes Termos (incluindo, sem limitação, funcionalidade para criar e/ou Submeter Submissões de Utilizador).
AS SUAS RESPONSABILIDADES
Os seus direitos ao abrigo de qualquer uma ou de várias das Licenças acima indicadas ficam condicionados ao seu cumprimento com cada um dos seguintes pontos:
(1) não criará ou Submeterá (conforme abaixo definido) uma Submissão de Utilizador que seja ilegal, pornográfica, obscena, difamatória, injuriosa, ameaçadora, discriminatória, assediante, intimidadora, vulgar, indecente, profana, odiosa, ofensiva em termos de raça, cultura ou etnia, ou que encoraje uma conduta criminosa, ou que dê lugar a, ou potencialmente ocasione, responsabilidade civil ou criminal, ou que viole quaisquer leis aplicáveis, regras, regulamentos ou directrizes da Federal Trade Commission ("Leis Aplicáveis"), ou que infrinja ou viole os direitos de propriedade intelectual, de publicidade, imagem ou privacidade de outras partes ou que efectue ligações a outros conteúdos infractores ou não autorizados;
(2) não embeberá, re-publicará, manterá e/ou exibirá qualquer conteúdo do Site (incluindo, sem limitação, qualquer das suas Submissões de Utilizador) em quaisquer Media Sociais Pessoais ou outro web site ou outra localização de Internet que ordinariamente contém ou armazena conteúdo que seja ilegal, pornográfico, obsceno, difamatório, injurioso, ameaçador, discriminatório, assediante, intimidador, vulgar, indecente, profano, odioso, ofensivo em termos de raça, cultura ou etnia, ou que encoraje uma conduta criminosa, ou que dê lugar a, ou potencialmente ocasione, responsabilidade civil ou criminal, ou que viole as Leis Aplicáveis, ou que infrinja ou viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou efectue ligações a conteúdo infractor ou não autorizado;
(3) não enviará spam, cartas em cadeia (“chain letters”), esquemas em pirâmide ou quaisquer outros materiais de publicidade ou promocionais não autorizados, ou assediará, intimidará, perseguirá, magoará, ou de outro modo causará sofrimento mental ou físico a ninguém, ou difamará ou insultará alguém, ou se envolverá em qualquer outra conduta não legal ou objectável enquanto utiliza o Site;
(4) disponibilizará informação precisa, actual e completa sobre si ou sobre qualquer outra pessoa, e não prestará informações falsas sobre si ou sobre qualquer outra pessoa (incluindo, sem limitação, quando está a ser solicitado no Site para disponibilizar informação correcta sobre a sua idade), e não se fará passar por outra pessoa ou parecer passar por outra pessoa ou de outra forma representar incorrectamente a sua relação com qualquer pessoa ou entidade;
(5) não utilizará ninguém ou as Licenças que lhe são concedidas (e qualquer funcionalidade associada) para recolher, obter, compilar, juntar, transmitir, reproduzir, eliminar, rever, visualizar, exibir, encaminhar, qualquer material ou informação, quer pessoalmente identificável ou não, afixada por ou respeitante a qualquer outra utilização do Site, excepto se tiver obtido permissão prévia de tal utilizador para o fazer;
(6) não interferirá com ou impedirá, ou tentará interferir com ou impedir, as operações do Site (ou quaisquer partes do mesmo);
(7) cumprirá com todos os avisos de direito de autor, informação, e restrições contidas no ou associadas com qualquer dos conteúdos do Site;
(8) não removerá, alterará, interferirá com ou tentará desbloquear quaisquer avisos de direito de autor, marca, marca de água, ou outros avisos proprietários assinalados/ exibidos no conteúdo do Site, Software ou Serviços do Site;
(9) não removerá, alterará, interferirá com ou tentará desbloquear qualquer mecanismo de gestão digital de direitos, dispositivo ou outra protecção de conteúdo ou medida de controle de acesso (incluindo, sem limitação a geo-filtragem e/ou encriptação) associada com o conteúdo do Site;
(10) não utilizará quaisquer dos direitos que lhe são concedidos ou qualquer do conteúdo do Site ou Serviços do Site de modo que sugira a associação com qualquer dos produtos, serviços ou marcas da SONY PICTURES ENTERTAINMENT IBERIA, S.L.U., excepto se tiver sido autorizado de outra forma pela SPE (incluindo, sem limitação, se tiver sido "designado" um "embaixador" ou "Face of the Fan®" do Site ou da SONY PICTURES ENTERTAINMENT IBERIA, S.L.U.);
(11) não utilizará robôs, aranhas, leitores offline ou outros sistemas automatizados para aceder ou utilizar o Site de um modo que envie mais mensagens de pedido para os servidores do Site num determinado período de tempo que um humano poderia razoavelmente produzir no mesmo período de tempo utilizando um navegador convencional da Web, excepto se estiver a operar legalmente um motor de pesquisa, caso em que (sujeito à discricionariedade integral da SONY PICTURES ENTERTAINMENT IBERIA, S.L.U. de revogar esta excepção a qualquer momento), poderá utilizar aranhas para indexar materiais do Site para o único efeito de criar um índice pesquisável publicamente disponível (mas não caches ou arquivos) de tais materiais;
(12) não transmitirá conscientemente qualquer material que contenha adware, malware, spyware, vírus de software, timebombs, cancelbots, worms, trojan horses, ou qualquer outro código informático, ficheiros, ou programas desenhados para interromper, destruir, ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações;
(13) não fará nada que seja passível de afectar adversamente ou reflectir-se negativamente sobre ou prejudicar o goodwill ou reputação da SONY PICTURES ENTERTAINMENT IBERIA, S.L.U. ou qualquer das suas afiliadas, ou o Site, ou qualquer do conteúdo que corre ou está a ser promovido no Site (incluindo, sem limitação, qualquer filme, programa de televisão ou outra iniciativa);
(14) não fará nada no Site que impeça o acesso de outros utilizadores ao ou a utilização do Site ou de qualquer parte do mesmo;
(15) será responsável por manter a confidencialidade de qualquer nome de utilizador ou palavra-passe associada com o acesso ao Site (incluindo, sem limitação, nas situações em que o Site utiliza o mecanismo de criação de conta e de gestão de uma rede social, website ou dispositivo de um terceiro), e é exclusivamente responsável por todas as actividades que ocorrem ao abrigo do seu nome de utilizador e/ou palavra-passe; e
(16) utilizará o Site e as Licenças em conformidade com estes Termos e com todas as Leis Aplicáveis a todo o tempo.
SUBMISSÕES DE UTILIZADOR; CONCESSÃO DE LICENÇA À SPE; AS SUAS GARANTIAS E DECLARAÇÕES
O Site poderá permitir-lhe enviar, afixar (“post”), carregar (“upload”), transmitir através de webcam ou funcionalidade semelhante ou de outro modo submeter para o Site (incluindo, sem limitação, permitindo-lhe disponibilizar o URL onde um pedaço do seu conteúdo particular reside), ou de outro modo exibir ou trocar (incluindo, sem limitação, com outros utilizadores do Site) no ou por meio do Site para outros destinos, tais como páginas de redes sociais (incluindo, sem limitação, para o seu Media Social Pessoal) (colectivamente, "Submeter"), os seus vídeos, comentários de texto, fotografias, imagens, ou outras obras criativas e/ou outro conteúdo de media pessoal e as suas ideias, opiniões, feedback, e outra informação, (colectivamente, as suas "Submissões de Utilizador"), e tais Submissões de Utilizador estarão geralmente disponíveis a todos os utilizadores do Site ou a outros utilizadores que estejam a utilizar os destinos (tais como por exemplo páginas de redes sociais) onde tenha submetido as suas Submissões de Utilizador. Ao Submeter as suas Submissões de Utilizador no ou por meio do Site reconhece expressamente e concorda que será exclusivamente responsável pelo conteúdo das suas Submissões de Utilizador e por quaisquer consequências que possam daí derivar. Excepto conforme se possa dispor em contrário em quaisquer Regras Especiais, não é prática regular, estabelecida da SPE, monitorizar, controlar, ou ter conhecimento das Submissões de Utilizador Submetidas utilizando o Site, mas a SPE poderá fazê-lo na sua inteira discricionariedade. Quando Submete (ou tenta Submeter) as suas Submissões de Utilizador no ou através do Site, automaticamente concede à SPE e às suas afiliadas, um direito e licença não exclusiva, irrevogável, perpétua (isto é, para a totalidade da duração dos direitos relevantes), mundial, incondicional, irrestrita, integralmente paga, livre de royalties, transferível, integralmente sub-licenciável a múltiplos níveis de sub-licenciados (a "Licença SPE ") para exibir, actuar publicamente e comunicar e tornar acessível ao público, distribuir (incluir, sem limitação, através de sites Web, blogs, microblogs e outros media de redes sociais e recursos e aplicações de Internet e móveis de terceiros), arquivar, trans-codificar, armazenar (“host”), manter em cache, manter, difundir, efectuar o webcast, mobilecast, transmitir, distribuir, assinalar (“tag”), seguir, reproduzir, editar, modificar, formatar, re-formatar, ligar (“link”) a e de, tranduzir, eliminar, criar obras derivadas, combinar com outro conteúdo, categorizar, e/ou de outra forma utilizar, re-utilizar e/ou de outro modo explorar as suas Submissões de Utilizador (ou quaisquer porções ou obras derivadas das mesmas) e quaisquer nomes, aparências, vozes, imagens, gravações digitais, exibições, e outras ideias, conceitos, feedback e outros materiais incluídos nas suas Submissões de Utilizador, de qualquer modo, meio ou tecnologia de entrega de conteúdo agora conhecida ou de ora em diante inventada, para qualquer finalidade, conforme determinado exclusivamente na inteira discricionariedade da SPE (ou seus designados/licenciados autorizados), sem a exigência de qualquer compensação a si ou a qualquer outra pessoa, ou a necessidade de exigir consentimento adicional de si ou de qualquer outra pessoa, ou a necessidade de proceder a prévia notificação ou a qualquer crédito a si ou a qualquer outra pessoa. A Licença SPE vigorará em perpetuidade (isto é, pelo período integral de duração dos direitos relevantes) de acordo com os seus termos independentemente de parar de utilizar o Site ou de a SPE fazer cessar o seu acesso ao Site. NADA AQUI CONTIDO SERÁ CONSIDERADO COMO TRANSFERINDO PARA A SPE OU PARA QUALQUER DAS SUAS AFILIADAS QUALQUER TITULARIDADE DE DIREITOS A OU SOBRE AS SUAS SUBMISSÕES DE UTILIZADOR, DESDE QUE, NO ENTANTO, A SPE E/OU AS SUAS AFILIADAS E/OU OU SEUS LICENCIADOS RETENHAM A ÚNICA E EXCLUSIVA TITULARIDADE DE QUALQUER DOS BENS LICENCIADOS DA SPE (SE EXISTENTES) INCLUÍDOS NAS SUAS SUBMISSÕES DE UTILIZADOR. APESAR DE AO SUBMETER AS SUAS SUBMISSÕES DE UTILIZADOR ESTAR A CONCEDER À SPE OS DIREITOS E LICENÇAS ABRANGENTES ACIMA INDICADOS, RECONHECE E ENTENDE QUE NADA AQUI CONTIDO OBRIGARÁ A SPE E/OU QUALQUER DAS SUAS AFILIADAS OU DESIGNADOS AUTORIZADOS A ARMAZENAR (“HOST”), DISTRIBUIR, EXIBIR OU DE OUTRO MODO EXPLORAR QUALQUER DAS SUAS SUBMISSÕES DE UTILIZADOR OU EXERCER QUAISQUER OUTROS DIREITOS AO ABRIGO DA LICENÇA SPE. 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ENTENDE QUE NA MEDIDA DO PERMITIDO AO ABRIGO DAS LEIS APLICÁVEIS E EXCEPTO NO CASO DE CONDUTA DOLOSA OU COM NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DA SPE, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A SPE OU QUALQUER DAS SUAS AFILIADAS OU QUALQUER DOS SEUS RESPECTIVOS DIRIGENTES, FUNCIONÁRIOS, DIRECTORES, SÓCIOS, AGENTES, OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE SI OU QUALQUER OUTRA PESSOA AO ABRIGO DE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE (QUER POR FORÇA DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, DELITUAL, OBJECTIVA, OU OUTRA) POR QUAISQUER DANOS INDIRECTOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A, DANOS POR PERDA DE RENDIMENTOS, LUCROS, GOODWILL, UTILIZAÇÃO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO SE TAIS PARTES TIVEREM SIDO AVISADAS DE, SABIAM DE OU DEVIAM TER SABIDO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO (OU A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER PESSOA QUE ESTEJA A UTILIZAR UMA CONTA REGISTADA EM SEU NOME) DO SITE OU DE QUAISQUER PARTES DO MESMO.
EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão da responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais. Concordantemente, algumas das limitações acima indicadas e renúncias poderão não lhe ser aplicáveis. Na medida em que a SPE não possa, por força da lei aplicável, renunciar a qualquer garantia implícita ou limitar as suas responsabilidades, o âmbito e duração de tal garantia e a extensão da responsabilidade da SPE será o mínimo permitido ao abrigo de tal lei aplicável.
INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar e exonerar a SPE e as suas afiliadas e os dirigentes, directores, funcionários, representantes, licenciados, designados autorizados, sucessores e cessionários daquela e destas de todas e quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas, custos, despesas, taxas (incluindo honorários e custos razoáveis de advogados externos) em que tais partes possam incorrer em resultado de ou provenientes de (i) qualquer das suas Submissões de Utilizadores; (ii) a seu exercício de quaisquer dos seus direitos concedidos ao abrigo das Licenças sem o seu cumprimento das suas responsabilidades estabelecidas nestes Termos; (iii) a violação de qualquer das suas garantias, representações, deveres, responsabilidades ou outras obrigações estabelecidas nestes Termos; (iv) a sua violação da propriedade intelectual, privacidade, publicidade, imagem ou outro direito de qualquer pessoa; (v) a violação de quaisquer Leis Aplicáveis e/ou destes Termos por si e/ou qualquer pessoa que utilize a sua conta registada para aceder e/ou de outro modo utilizar o Site (no todo ou em parte); ou (vi) a sua conduta dolosa ou a conduta dolosa de alguém que esteja a aceder ao Site através da sua conta registada, em conexão com a sua utilização (e/ou a de tal outra pessoa) do Site (no todo ou em parte). A SPE reserva-se no direito de assumir a exclusiva defesa e controle de qualquer assunto de outro modo sujeito a indemnização por si, eventualidade em que cooperará com a SPE na asserção de quaisquer defesas disponíveis. Esta disposição permanecerá em pleno vigor e efeitos não obstante qualquer cessação da sua utilização do Site.
NOTIFICAÇÃO DE INFRACÇÃO DE DIREITO DE AUTOR OU OUTRO; AGENTE DE DIREITO DE AUTOR DESIGNADO
A SPE respeita os direitos de propriedade intelectual dos outros. Mediante aviso adequado, a SPE removerá as Submissões de Utilizadores (e qualquer outro conteúdo do Site) que violem a lei de direito de autor e quaisquer outros direitos e Leis Aplicáveis. A SPE implementou procedimentos para a recepção de notificações escritas de direito de autor reclamado ou outras infracções no Site e para o processamento de tais reclamações de acordo com tal lei. Caso acredite que um trabalho foi copiado de uma forma que constitui uma infracção de direito de autor, por favor envie ao agente de direito de autor da SPE, para o endereço abaixo indicado, uma notificação de infracção reclamada (uma "Notificação de Infracção") que contenha toda a seguinte informação: (i) identificação da obra protegida por direito de autor / direito/ disposição legal que reclama terá sido infringida; (ii) identificação do material que reclama ser infractor e informação razoavelmente suficiente para permitir à SPE localizar o material no Site; (iii) informação razoavelmente suficiente para permitir à SPE para o contactar, tal como um endereço, número de telefone, e, se disponível, um endereço de e-mail; (iv) uma declaração sua afirmando que acredita de boa fé que a utilização disputada não é autorizada pelo titular de direito de autor ou pelo titular de direito relevante, seu agente, ou pela lei; (v) uma declaração sua, executada sob pena de perjúrio, que a informação acima indicada na sua notificação é exacta e que é o titular do direito de autor ou o titular do direito relevante ou autorizado para actuar em nome daquele ou deste; e (vi) a sua assinatura física ou electrónica.
Agente de Direito de Autor Designado SPE
Content Protection Group
10202 W. Washington Blvd.
Culver City, CA 90232
United States of America
E-Mail do Agente de Direito de Autor Designado SPE: Copyright_agent@spe.sony.com
Número de Telefone do Agente de Direito de Autor Designado SPE: (310) 244-3450
Número de Fax do Agente de Direito de Autor Designado SPE: (310) 244-1742
Ao submeter uma Notificação de Infracção, reconhece e concorda que a SPE poderá reencaminhar a sua Notificação de Infracção e quaisquer comunicações relacionadas a quaisquer utilizadores que afixaram o material identificado em tal notificação.
Caso acredite que a sua Submissão de Utilizador foi indevidamente removida do Site, poderá enviar à SPE uma contra-notificação. De acordo com as Leis Aplicáveis poderá ser considerado responsável por danos caso efectue representações indevidas materiais numa contra-notificação. Para ser eficaz, a sua contra-notificação, deverá ser executada por escrito, enviada para o Agente de Direito de Autor Designado SPE, e incluir substancialmente a seguinte informação: (i) a sua assinatura electrónica ou física; (ii) identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desactivado e o local onde o material constava previamente no Site; (iii) uma declaração sob pena de perjúrio que acredita de boa fé que o material foi removido ou desactivado em consequência de um erro ou má identificação do material a ser removido ou desactivado; e (iv) o seu nome, endereço, e número de telefone e uma declaração em que consente na jurisdição dos Tribunais do seu domicílio e concorda em aceitar citação por parte da pessoa que submeteu a Notificação de Infracção original que resultou na remoção da sua Submissão de Utilizador (ou de agente de tal pessoa) na eventualidade de essa pessoa decidir intentar uma acção. Ao submeter uma contra-notificação, reconhece e concorda que a SPE poderá encaminhar a sua contra-notificação e quaisquer comunicações relacionadas à pessoa que submeteu a Notificação de Infracção original que resultou na remoção das suas Submissões de Utilizador ou a outros terceiros.
ARBITRAGEM VINCULATIVA
ESTES TERMOS SERÃO INTERPRETADOS E EXECUTADOS DE ACORDO COM AS LEIS DE ESPANHA SEM ATENDER A QUAISQUER ESCOLHAS DE LEI OU REGRAS DE CONFLITOS, INDEPENDENTEMENTE DE ONDE RESIDA. CASO AO ABRIGO DA LEI SEJA UM CONSUMIDOR EM ESPANHA OU PORTUGAL, TODAS AS ACÇÕES OU PROCEDIMENTOS RESULTANTES EM CONEXÃO COM, TOCANTES A OU RELACIONADOS COM ESTES TERMOS, OU COM O SITE, OU A VIOLAÇÃO DESTES TERMOS E/OU O ÂMBITO DAS DISPOSIÇÕES DESTA CLÁUSULA, SERÃO SUBMETIDOS AOS TRIBUNAIS DE ESPANHA. DE OUTRO MODO, SERÃO SUBMETIDOS AOS JAMS ("JAMS") PARA ARBITRAGEM FINAL E VINCULATIVA AO ABRIGO DAS SUAS REGRAS DE ARBITRAGEM, O QUAL TERÀ SEDE NO CONDADO DE LOS ANGELES, CALIFORNIA, PERANTE UM ÁRBITRO ÚNICO, O QUAL SERÁ UM JUÍZ REFORMADO, DE ACORDO COM O §§ 1280 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DA CALIFORNIA. O ÁRBITRO SERÁ SELECCIONADO POR MÚTUO ACORDO DAS PARTES OU, CASO AS PARTES NÃO CONSIGAM CHEGAR A UM ACORDO, ENTÃO POR MEIO DE ESCOLHA DE UMA LISTA DE ÁRBITROS DISPONIBILIZADOS PELO JAMS. A ARBITRAGEM SERÁ UM PROCESSO CONFIDENCIAL, FECHADO AO PÚBLICO EM GERAL. O ÁRBITRO EMITIRÁ UMA OPINIÃO ESCRITA DECLARANDO OS FACTOS ESSENCIAIS E CONCLUSÕES COM BASE NAS QUAIS A DECISÃO DO ÁRBITRO SE BASEIA. O ÁRBITRO TERÁ O PODER DE EMITIR EM ORDENS DE RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA E INJUNÇÕES PRELIMINARES E PERMANENTES. NENHUMA DAS PARTES TERÁ DIREITO OU TERÁ PERMISSÃO PARA INICIAR OU MANTER UMA ACÇÃO NUM TRIBUNAL JUDICIAL COM RESPEITO A QUALQUER ASSUNTO EM LITÍGIO ATÉ QUE TAL ASSUNTO TENHA SIDO SUBMETIDO À ARBITRAGEM AQUI PREVISTA E ENTÃO APENAS PARA A EXECUÇÃO DA DECISÃO DO ÁRBITRO. Esta disposição permanecerá em pleno vigor e produzirá efeitos não obstante qualquer cessação da sua utilização do Site.
REDUÇÃO; RENÚNCIA
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula, ou por qualquer motivo inaplicável, então tal disposição será considerada como excluída destes Termos e não afectará a validade e exequibilidade das disposições remanescentes. A falha da SPE em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Concorda que independentemente de qualquer disposição ou lei em contrário, qualquer reclamação ou causa de pedir resultante de ou relacionada com a utilização do Site ou destes Termos deverá ser intentada no prazo de um (1) ano após tal reclamação ou causa de pedir ter surgido ou será para sempre impedida. Esta disposição permanecerá em pleno vigor e produzirá efeitos não obstante qualquer cessação da sua utilização do Site.
CESSAÇÃO
Entende e concorda que a SPE pode, na sua inteira discricionariedade e a qualquer momento, terminar ou temporariamente suspender os seus direitos ao abrigo de qualquer das Licenças e de outro modo o seu acesso ao Site, e afastar, remover, e/ou desactivar toda e qualquer das suas Submissões de Utilizador que Submeteu a ou por meios do Site e/ou qualquer outra informação e dados que tenha prestado (e/ou qualquer outra pessoa) a ou por meio do Site, por qualquer motivo. A SPE também pode, na sua inteira discricionariedade e a qualquer momento, descontinuar o Site ou quaisquer partes do mesmo ou limitar ou restringir qualquer acesso de utilizador ao mesmo, por qualquer motivo, com ou sem pré-aviso. ENTENDE E CONCORDA QUE A SPE PODERÁ TOMAR QUALQUER UMA OU MAIS DE UMA DESTA MEDIDAS SEM QUALQUER AVISO, PRÉVIO OU OUTRO, E ENTENDE E CONCORDA QUE NEM A SPE NEM QUALQUER DAS SUAS AFILIADAS TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE PARA SI OU PARA QUALQUER OUTRA PESSOA PARA QUALQUER CESSAÇÃO DO SEU ACESSO (OU DE QUALQUER OUTRA PESSOA) AO SITE OU PARTES DO MESMO E/OU A REMOÇÃO, AFASTAMENTO OU DESACTIVAÇÃO DE QUALQUER DAS SUAS SUBMISSÕES DE UTILIZADOR (OU AS SUBMISSÕES DE UTILIZADOR DE QUALQUER OUTRA PESSOA) OU A REMOÇÃO, AFASTAMENTO OU DESACTIVAÇÃO DE QUALQUER OUTRA INFROMAÇÃO OU DADOS QUE POSSA (OU QUALQUER OUTRA PESSOA) TER PRESTADO NO OU POR MEIO DO SITE. Poderá descontinuar o seu acesso ao, utilização ou participação no ou por meio do Site a qualquer momento.
INJUNÇÕES
Não obstante algo em contrário aqui contido e na medida do permitido pelas Leis Aplicáveis, pelo presente renúncia irrevogavelmente a qualquer direito ou garantia de procurar e/ou obter uma injunção ou outra solução equitativa ou qualquer ordem com respeito a, e/ou a impedir ou restringir ou de outro modo incapacitar de qualquer modo, a produção, distribuição, exibição ou outra exploração de qualquer filme, produção ou projecto da SPE ou de qualquer afiliada relacionada com a SPE, ou a utilização, publicação ou disseminação de qualquer publicidade de qualquer publicidade ou promoção em conexão com tal filme, produção ou projecto Esta disposição permanecerá em pleno vigor e produzirá efeitos não obstante qualquer cessação da sua utilização do Site.
ALTERAÇÕES NA TITULARIDADE DO SITE
Será considerado que consentiu na divulgação do, e utilização por, um titular subsequente ou operador do Site, de qualquer informação sobre si contida na base de dados aplicável da SPE, na medida em que a SPE ceda os seus direitos e obrigações com respeito a tal informação em conexão com uma fusão, aquisição, ou venda de todos ou de alguns dos bens da SPE, ou em relação com uma fusão, aquisição ou venda de todos ou alguns dos bens relacionados com um Site em particular, a um titular subsequente ou operador, o qual poderá estar localizado num país que poderá não oferecer um nível equivalente de protecção de dados ao concedido no Espaço Económico Europeu. Na eventualidade de tal fusão, aquisição, ou venda, a sua utilização continuada do Site significa o seu acordo em ficar vinculado aos termos de utilização e declaração de privacidade do titular ou operador subsequente do Site. Esta disposição permanecerá em pleno vigor e produzirá efeitos não obstante qualquer cessação da sua utilização do Site.
Data Efectiva: 1 de Maio de 2011
