Politica de privacidade

Nós protegemos os seus dados

A protecção de dados pessoais é um assunto de grande importância na SPTI Networks Iberia, S.L. (“SPE”), uma subsidiária indirecta da Sony Pictures Entertainment Inc. Isto aplica-se em particular à protecção de dados pessoais de crianças e jovens. Faz parte das nossas políticas básicas que tratemos os dados pessoais que nos disponibiliza de acordo com a lei e para efeitos de prestar apenas os serviços solicitados, bem como para finalidades para as quais tenha explicitamente consentido. Antes de aceder aos web sites SPE (“Web Sites”) gostaríamos de informá-lo quais os dados que lhe solicitamos e para que finalidades tais dados são recolhidos e utilizados. Para efeitos dos Web Sites, o responsável pelo tratamento dos dados é a SPTI Networks Iberia, S.L. uma sociedade comercial de responsabilidade limitada de nacionalidade Espanhola, com sede social em Parque Empresarial “La Finca”, Edificio 3, 2ª Planta, 28223 Pozuelo de Alarcón (Madrid) e com o número de identificação fiscal (C.I.F.) B-82.011.743, devidamente registada no Registo Comercial de Madrid sob o Volume 13141, Secção 8, Folha 041, Número de Página M-212548, 1º registo; Telefone +34 91 418 91 00 e Fax +34 91 799 51 25

Na medida em que a SPE efectivamente recolha, processe ou utilize os seus dados pessoais, tal será efectuado de acordo com as disposições legais aplicáveis relativas a protecção de dados pessoais. Estas disposições em determinados casos requerem o seu consentimento para a recolha, tratamento ou utilização de dados pessoais. Antes de nos enviar dados pessoais no contexto da utilização dos Web Sites, uma declaração automática de consentimento aparecerá no ecrã do seu computador. Os seus dados pessoais poderão ser transferidos de Portugal para empresas afiliadas da SPE na União Europeia e fora da União Europeia onde o nível de protecção de dados poderá ser menor, tal como os Estados Unidos, e também poderão ser transferidos para terceiros (quer tal informação seja ou não expressamente incluída na declaração de consentimento), para as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Gostaríamos de solicitar-lhe que lesse a declaração de consentimento que aparece no seu ecrã e esta Política de Privacidade cuidadosamente. Caso concorde com a declaração do seu consentimento voluntário e explícito quanto ao tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade, incluindo a transferência dos seus dados pessoais para terceiros que poderão estar localizados em países que não oferecem um nível equivalente de protecção de dados pessoais ao que é oferecido no Espaço Económico Europeu, por favor assinale as caixas relevantes para indicar o seu consentimento.  Poderá revogar (cancelar) o seu consentimento e/ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento por escrito para o endereço mencionado nos Termos de Serviço ou por e-mail para Privacidade_SPT_Portugal@spe.sony.com. Poderá declarar esta revogação a qualquer momento. Então eliminaremos os seus dados pessoais que se encontrem armazenados sem demora indevida.

Adicionalmente, poderá a qualquer momento e sem qualquer encargo requerer informação sobre o conjunto dos seus dados pessoais armazenados na SPE (direito de acesso), bem como sobre quaisquer declarações de consentimento, simplesmente informando-nos por escrito para o endereço indicado nos Termos de Utilização ou por e-mail para Privacidade_SPT_Portugal@spe.sony.com com o seu pedido de informação. Além disso, também poderá solicitar a correcção, bloqueio ou eliminação (direito de rectificação) de quaisquer dados incorrectos e/ou a eliminação dos seus dados deste modo e contactar-nos caso tenha alguma questão adicional com respeito a esta declaração de protecção de dados.


Aviso Especial Relativo a Crianças com Menos de 16 Anos

A SPE reconhece a sensibilidade da informação pessoal respeitante a crianças com menos de 16 anos e portanto disponibiliza este aviso especial. A SPE está empenhada em cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis respeitantes a crianças. Excepto em casos limitados permitidos pela lei aplicável, a SPE não recolherá, manterá, ou divulgará com conhecimento quaisquer dados pessoais de uma criança com menos de 16 anos, sem o consentimento dos pais do menor ou dos seus representantes legais.

Caso seja um pai ou tutor legal que descobriu que a sua criança com menos de 16 anos forneceu os seus dados sem a sua permissão ou consentimento, nós removeremos a informação mediante sua solicitação.  De modo a solicitar a remoção da informação da sua criança, por favor envie uma carta para o endereço indicado nos Termos de Serviço ou um e-mail para Privacidade_SPT_Portugal@spe.sony.com e certifique-se de incluir na sua mensagem o mesmo Nome de Utilizador (“user name”) e palavra-passe (“password”) e/ou endereço de e-mail que a sua criança utilizou.

A SPE encoraja pais e tutores a passarem tempo com as suas crianças online de modo a familiarizarem-se com o tipo de conteúdos disponíveis nos Web Sites e na Internet em geral.

Contas de Utilizadores

De modo a poder utilizar as nossas salas de conversa (“chat rooms”), quadros de mensagens (“message boards”), e determinados outros serviços, necessitará de se registar e criar uma conta de utilizador ("Conta de Utilizador"). Não existe qualquer custo na criação de uma Conta de Utilizador. Poderá ser-lhe solicitado que escolha um nome de utilizador (“user name”), nome de ecrã (“screen name”), ou nome de membro (“member name”) (cada, um "Nome de Utilizador" – “User Name”) e palavra passe (“password”). Por favor não utilize o seu nome real ou o nome real de outra pessoa quando seleccionar um Nome de Utilizador. Também lhe será solicitada determinada informação pessoal identificável e outra informação sobre si mesmo, tal como o seu primeiro e último nome, data de nascimento, endereço, número de telefone, e endereço de e-mail.

Por favor note que o seu Nome de Utilizador estará disponível para o público em geral da Internet enquanto participa em determinados serviços, tais como salas de conversa ou quadros de mensagens, por isso deverá exercer discrição ao utilizar estes serviços. Esta Política de Privacidade não é aplicável a qualquer informação que possa divulgar publicamente em tais serviços. Em determinadas circunstâncias, poderá escolher criar um “Perfil Público” (“Public Profile") que estará disponível para outros na Internet. Os Perfis Públicos são inteiramente geridos por si, e é inteiramente responsável pelo conteúdo do seu Perfil Público e o seu estado de "público" ou "privado". É também responsável por manter e actualizar a informação de registo da sua Conta de Utilizador com informação actual e completa. Poderá aceder, opor-se, editar (rectificar) ou remover (cancelar) o seu Perfil Público entrando na sua Conta de Utilizador e seguindo as instruções que aí se encontram. Também poderá enviar uma carta para o endereço indicado nos Termos de Serviço ou um e-mail para Privacidade_SPT_Portugal@spe.sony.com para requerer a desactivação da sua Conta de Utilizador.

Recolha dos seus dados pessoais

Dados pessoais incluem toda a informação individual sobre circunstâncias pessoais ou factuais de qualquer pessoa individual identificada ou identificável. Isto também inclui por exemplo o endereço de e-mail, nome, data de nascimento, número de telefone, sexo/género, opiniões, gostos e tendências com respeito aos Sites da SPE, programas e conteúdo de difusão através dos canais de televisão controlados pela SPE, etc. Geralmente, os Web Sites podem ser utilizados sem a prestação de dados pessoais, anonimamente ou mediante utilização de um pseudónimo. Nós recolhemos dados pessoais dos visitantes do nosso Web Site apenas quando tal é desejado pela pessoa e necessário para as finalidades de entrar em contacto com o utilizador relevante ou quando é necessário para participar em determinados serviços. Por exemplo, tal poderá ser o caso de concursos, sorteios, ofertas especiais bem como para determinadas características oferecidas pela SPE ou por terceiros, caso decida participar.

Através de links nos nossos Web Sites poderá ser direccionado para serviços de internet de terceiros, os quais podem por si mesmos recolher, processar e utilizar dados pessoais. Poderá suceder que lhe seja exigido que se registe e revele alguns dados pessoais para fins de utilização de tais serviços de terceiros, por exemplo em determinadas funcionalidades de comunidade especiais. Essas funcionalidades de comunidade poderão permitir-lhe criar e publicar o seu próprio perfil, e participar em salas de conversa, blogs e outros fóruns. Com respeito a tais serviços e para efeitos de conformidade com as leis de protecção de dados aplicáveis, os operadores dos sites externos de internet, que o poderão informar sobre o seu tratamento dos seus dados pessoais com a sua própria política de privacidade, são exclusivamente responsáveis. Não temos qualquer possibilidade de assegurar que os seus dados são protegidos pelas empresas relevantes do mesmo modo que os seus dados são protegidos pela SPE.

Tratamento e utilização de dados pessoais

Nós tratamos e utilizamos os seus dados pessoais apenas na medida em que tenha consentido e/ou seja necessário para a utilização dos nossos serviços. Em particular, o último caso é aquele em que utilizamos os seus dados após a sua solicitação para efeitos de comunicação, isto é, para que possa aceder a determinados conteúdos da SPE, para lhe disponibilizar informação sobre concursos ou sobre programas de televisão actuais. Para estes efeitos, os seus dados são armazenados num servidor centralizado nos Estados Unidos que é inacessível a terceiros não autorizados.  

Desde que tenha dado o seu prévio consentimento voluntário na posse da informação legal necessária, poderemos utilizar e transferir dados pessoais individuais também para efeitos de pesquisas de mercado ou criação de estatísticas ou para efeitos de lhe enviar comunicações comerciais/anúncios de outras empresas que são afiliadas da SPE (incluindo fora de Portugal ou da Europa, em países que podem não oferecer um nível de protecção equivalente de protecção de dados pessoais ao oferecido no Espaço Económico Europeu). Os utilizadores serão contactados para finalidades de publicidade apenas se nisso tiverem consentido. Os utilizadores poderão optar por se opor à recepção futura destas comunicações a qualquer momento mediante contacto para o endereço indicado nos Termos de Utilização ou através de e-mail para Privacidade_SPT_Portugal@spe.sony.com.  Não existirá qualquer venda ou comércio dos seus dados pessoais com empresas de terceiros não afiliados com a nossa empresa de qualquer modo. A SPE não criará nenhum perfil de utilizador ou perfil de interesses na base dos seus dados pessoais.


A SPE também poderá partilhar a sua informação conforme divulgado no momento em que disponibiliza a sua informação e nas seguintes circunstâncias:

Terceiros Prestadores De Serviços Em Nossa Representação.  Poderemos ocasionalmente empregar terceiros, os quais poderão estar localizados fora da União Europeia, para desempenhar funções em nossa representação; exemplos incluem o armazenamento (“hosting”) ou gestão dos nossos Web Sites, executando programas IVR, enviando e-mail e mensagens de comunicações móveis, e análises de dados. Poderemos partilhar informação pessoal com terceiros de modo a que eles possam prestar conteúdos ou completar uma transacção requerida ou de outro modo prestar serviços para a SPE.  


Quando Concorda Em Partilhar A Sua Informação Pessoal.  Enquanto estiver nos nossos Web Sites, terá a oportunidade de optar por solicitar receber a informação e/ou ofertas de marketing de outra pessoa ou de outro modo consentir na partilha da sua informação com um terceiro.  Caso concorde em partilhar a sua informação pessoal, a sua informação pessoal será divulgada ao terceiro e a informação pessoal que divulga será sujeita à política de privacidade e práticas de comerciais de tal terceiro.

Sorteios, Concursos e Promoções.  Os Web Sites poderão oferecer sorteios, concursos, e outras promoções (cada, uma “Promoção”) que poderá exigir um registo.  Caso escolha participar numa promoção, a sua informação pessoal poderá ser divulgada a terceiros em conexão com a gestão de tal Promoção, tal como em conexão com a selecção de vencedor, entrega de prémio, e conforme exigido por lei, tal como uma lista de vencedores.   Ao participar numa Promoção, está a concordar com as regras oficiais que regem a Promoção, as quais podem conter requisitos específicos de, incluindo, excepto quando proibido por lei, permitir ao patrocinador e/ou outras partes utilizarem o seu nome, voz e/ou imagem em materiais publicitários e de marketing.

Protecções Legais e Aplicação da Lei.  A SPE poderá transferir e divulgar informação, incluindo a sua informação pessoal, Informação de Utilização e Identificador de Dispositivo, (incluindo endereço de IP), a terceiros para cumprir com uma obrigação legal; quando acreditamos de boa fé que a lei o requer; a pedido de autoridades governamentais que conduzem uma investigação; para verificar ou fazer aplicar os nossos Termos de Utilização ou outras políticas aplicáveis; para responder a uma emergência; ou de outro modo para proteger os direitos, propriedade, segurança, ou segurança de terceiros, visitantes dos nossos Web Sites ou do público. Também podemos utilizar Identificados de Dispositivos para identificar utilizadores, e poderemos faze-lo em cooperação com os titulares de direito de autor, prestadores de serviço de Internet, prestadores de serviço wireless ou agências de aplicação da lei, na nossa discricionariedade. Tais divulgações poderão ser efectuadas sem lhe ser dados aviso prévio.

A SPE guardará os seus dados pessoais como estritamente confidenciais. De modo a proteger a segurança e confidencialidade dos seus dados pessoais, manteremos medidas técnicas e organizativas apropriadas e requereremos que os receptores dos seus dados pessoais façam o mesmo.  Armazenaremos os seus dados pessoais apenas pelo período de tempo necessário para as finalidades acima mencionadas. Após esse período de tempo, os seus dados serão eliminados.

Registo dos Dados



Sempre que visita ou interage com os Web Sites SPE ou com conteúdo SPE, a SPE, bem como quaisquer terceiros anunciantes e/ou prestadores de serviços, poderão utilizar uma variedade de tecnologias que automática ou passivamente recolhem informação sobre como os Web Sites são acedidos e utilizados ("Informação de Utilização"). A Informação de Utilização poderá incluir, em parte, tipo de navegador (“browser”), sistema operativo, a página exibida, o tempo, e as visualizações de páginas antecedentes.  A Informação de Utilização é habitualmente ã identificadora, mas se a SPE a associar consigo como uma pessoa específica e identificável, a SPE trata-a como informação pessoal.

A SPE também recolhe automaticamente o seu endereço de IP ou outro identificador único ("Identificador de Dispositivo") para o computador, dispositivo móvel, tecnologia ou outro dispositivo (colectivamente, “Dispositivo”) que utiliza para aceder aos Web Sites.   Um Identificador de Dispositivo é um número que é automaticamente atribuído ao seu dispositivo quando aceder a um web site ou aos seus servidores, e os nossos computadores identificam o seu Dispositivo pelo seu Identificador de Dispositivo.  Alguns prestadores de serviços móveis também poderão disponibilizar-nos ou aos nossos terceiros prestadores de serviços informação respeitante à localização física do Dispositivo utilizado para aceder aos Web Sites.   

As Tecnologias utilizadas nos Web Sites para recolher Informação de Utilização, incluindo Identificadores de Dispositivos, incluem:  

Cookies.  Um “cookie” é um ficheiro de dados colocado num Dispositivo quando é utilizado para visitar os Web Sites. Um “flash cookie” é um ficheiro de dados colocado num Dispositivo através do plug-in Adobe Flash que poderá estar integrado ou ter sido por si descarregado no seu Dispositivo. Os “Cookies” e os “Flash Cookies” podem ser utilizados para muitas finalidades, incluindo, sem limitação, lembrar-se de si e das suas preferências e registar as suas visitas às nossas páginas web. Poderá desactivar os “cookies” ou os “flash cookies” na maioria dos sistemas operativos (tal como visitando o separador de Privacidade através de Ferramentas e Opções de Internet no Internet Explorer). Caso escolha desactivar os “cookies” ou os “flash cookies” no seu Dispositivo, algumas funcionalidades dos Sites poderão não funcionar adequadamente.  

Web Beacons.  Pequenas imagens de gráficos ou outro código de programação de web chamado “web beacons”, (também conhecido como "1x1 GIFs" ou "clear GIFs") poderá estar incluído nos nossos Web Sites e mensagens de e-mail. Os “web beacons” poderão ser invisíveis para si, mas qualquer imagem electrónica ou outro código de programação web inserido numa página web ou e-mail poderá actuar como um “web beacon”. Os “web beacons” ou tecnologias similares poderão ser utilizadas para um número variado de finalidades, incluindo, sem limitação, para contar visitantes dos Sites, monitorizar como é que os utilizadores navegam os Web Sites, para contabilizar quantos e-mails que foram enviados foram efectivamente abertos ou para determinar se o conteúdo foi efectivamente visto.

Embedded Scripts.  Um “embedded script” é um código de programação que é desenhado para recolher informação sobre as suas interacções com os Web Sites, tais como os links em que carrrega. Este código é temporáriamente descarregado para o seu Dispositivo a partir do nosso servidor para um terceiro prestador de serviços, está activo apenas enquando está ligado aos Web Sites, e é depois desactivado e eliminado.

Alterações na Propriedade do Web Site ou na Política de Privacidade



Será considerado que consentiu na divulgação de, e utilização por, um proprietário subsequente ou operador dos Web Sites, qualquer informação sobre si contida na base de dados da SPE, na medida em que a SPE ceda os seus direitos e obrigações com respeito a tal informação no contexto de uma fusão, aquisição, ou venda de todos ou parte dos bens da SPE, ou no contexto de uma fusão, aquisição ou venda de todos ou alguns dos bens relacionados com um Web Site em particular, a um proprietário ou operador subsequente. Na eventualidade de tal fusão, aquisição, ou venda, a sua utilização continuada do Web Site significa o seu acordo em ficar vinculado pelos termos de utilização e declaração de privacidade do proprietário ou operador subsequente do Site.  Esta disposição permanecerá em pleno vigor e produzirá efeitos não obstante qualquer cessação da sua utilização do Web Site.

A SPE reserva-se no direito de, na sua inteira discricionariedade, alterar, modificar, e/ou adicionar esta Política de Privacidade, no todo ou em parte, a qualquer momento. Alterações a esta Política de Privacidade serão efectivas quando afixadas. Concorda em rever esta Política de Privacidade periodicamente de modo a tomar conhecimento de quaisquer alterações. A sua utilização do Web Site ou de qualquer parte do mesmo após quaisquer alterações a esta Política de Privacidade serem afixadas será considerada uma aceitação de tais alterações e constituirá o seu acordo em ficar vinculado às mesmas. Caso se oponha a quaisquer de tais alterações, o seu único recurso será cessar a utilização do Web Site.

Data Efectiva: 1 de Maio de 2011

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